Contribuição Associativa

A Contribuição Associativa é recolhida uma vez ao ano a favor do Sindicato por força do próprio ato de associação, que é voluntário. É devida por estabelecimento (matriz, filial, ponto de venda) e garante às empresas associadas uma série de benefícios e convênios.

 

Clique na imagem abaixo e confira a relação completa dos Benefícios e Convênios oferecidos às empresas associadas.

BENEFICIOS E CONVENIOS2

 

O SINDIÓPTICA-CINEFOTO-RIO/NITERÓI isenta as empresas associadas dos pagamentos das Contribuições Confederativa e Assistencial, bem como, concede um desconto de 50% sobre os valores das taxas para homologação de acordo para trabalho em dias de domingos e feriados, a fim de minimizar os custos das empresas que fazem parte do nosso segmento. O valor da contribuição associativa em 2016, por CNPJ, corresponde a R$ 220,00 em COTA ÚNICA ou R$ 55,00 em cinco parcelas iguais. 

A empresa associada efetua apenas os pagamentos das contribuições associativa e sindical, anualmente. O ato de associar a empresa ao Sindicato da mesma categoria econômica da empresa ocasiona alta economia na receita anual da mesma, já que ao decorrer do ano são gastos, aproximadamente, para homologação de acordo para trabalho em dias de feriado R$ 1.820,00, para homologação de acordo para funcionamento aos domingos são gastos, aproximadamente, R$140,00, além da Contribuição Confederativa no valor de R$ 121,41 mais 8,17 por funcionário, e da Contribuição Assistencial no valor de R$ 100,00 (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que comprovem estar inscritas no SIMPLES NACIONAL, conforme Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006).

 

Base Legal

O respaldo jurídico para a cobrança da Contribuição Associativa está definido na alínea “b”, do Artigo 548 da CLT. Também prevista na convenção coletiva salarial.

 

Quando é realizado o recolhimento da contribuição associativa

Anualmente, geralmente, no mês de agosto. A empresa para ser enquadrada no quadro associativo também deve estar em dia com a contribuição sindical dos últimos cinco anos.

 

Qual a finalidade da contribuição associativa

Esta Contribuição é voltada para a manutenção dos serviços prestados pelo Sindicato exclusivamente aos associados.

 

Tabela para cálculo da contribuição associativa de 2016

O valor da contribuição associativa é estipulado através de assembleia geral da categoria devidamente convocada para tal e consta na convenção coletiva salarial.

PARCELA

VALOR

VENCIMENTO

 Pagamento em Cota Única - Desconto de 20%

R$ 55,00

30/08/2016

 1ª parcela

R$ 55,00

30/08/2016

 2ª parcela

R$ 55,00

30/09/2016

 3ª parcela

R$ 55,00

30/10/2016

 4ª parcela

R$ 55,00

30/11/2016

 5ª parcela

R$ 55,00

30/12/2016

 

Instruções:

1.  A Contribuição Associativa será devida por estabelecimento (ponto de venda, matriz, filial);

2. Para pagamento efetuado após a data de vencimento haverá a aplicação de multa de 2%, acrescida de juros de 1% ao mês;

3. O SINDIÓPTICA-CINEFOTO-RIO/NITERÓI coloca à disposição de toda categoria e dos escritórios de contabilidade, guias suplentes, na sua Sede 

 

Fique Atento:

Alertamos às empresas que verifiquem na guia se o nome que consta no campo “nome da entidade” é Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico dos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói – SINDIÓPTICA-CINEFOTO-RIO/NITERÓI, com o intuito de que as mesmas não efetuem o pagamento para outro sindicato que não o de sua representatividade, ocasionando uma despesa desnecessária para empresa. Caso receba guias de outro sindicato encaminhe-as ao SINDIÓPTICA-CINEFOTO-RIO/NITERÓI para que sejam tomadas as medidas necessárias.

 

Maiores informações: (21) 2232-2514 | 2508-9225

 

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