Boletim Econômico

O Boletim Econômico é publicado mensalmente pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ, e traz informações como o volume de vendas do comércio varejista do estado, taxas de emprego e rendimento, crédito e adimplência, atividade econômica, indicadores de inflação, além da evolução do saldo de emprego e salário médio mensal do ramo óptico. Leia mais.

 

Indeferida liminar sobre lei de propaganda comercial

Alerj pretendia a suspensão imediata dos efeitos da ADIN concedida pelo TJ-RJ para impugnar a Lei Estadual 6.382/2013. Leia mais.

 

Liminar suspende a expressão “que o fixe a maior” na lei que institui o piso salarial no Estado do Rio

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de abril de 2013, a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça concedendo a liminar na Representação de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Fecomércio-RJ em face da Lei Estadual 6.402/2013. Leia mais.

 

Informe Técnico de abril de 2013

Na publicação encontra-se a legislação relevante para o setor de comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Rio de Janeiro do mês de abril de 2013.

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Senac lança portal de educação a distância

Pioneiro nessa modalidade de ensino, instituição aprimora o trabalho com um portal voltado exclusivamente para cursos on-line.

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Fique atendo aos dias e locais para homologação do feriado de 30/05/2013

As empresas da categoria podem abrir suas empresas no feriado do dia 30/05. Aquelas que desejarem abrir deverão providenciar o indispensável Termo de Adesão devidamente formalizado junto ao SINDIOPTICA-CINEFOTO-RIO/NITERÓI e ao SEC-RJ. Os Termos foram entregues nas empresas e enviados por e-mail.

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Convênio ICMS CONFAZ nº 38/2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº  13, de 25/04/12, e autoriza a remissão de crédito tributário na hipótese em que  especifica. 

Seguem, para conhecimento, as informações pertinentes ao Protocolo ICMS CONFAZ nº 38/2013, publicado em 23/05/2013, no Diário Oficial da União. Leia mais.

 

Decreto Estadual-RJ nº 22.400, de 13/05/13

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 44.007, de 27/12/12 e altera a redação do livro II do  RICMS, Decreto 27.427, de 17/11/00, e dá outras providências.

Seguem, para conhecimento, as informações pertinentes ao Decreto Estadual-RJ nº 44.200/2013, publicado em 14/05/2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Leia mais.

 

Expediente

Comunicamos que nos dias 30/05 (feriado de Corpus Christi) e 31/05 de 2013, não haverá expediente na sede do SINDIÓPTICA-CINEFOTO-RIO/NITERÓI. 

 

Sindicato encaminha ofício à Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro

O documento trata sobre o comércio indevido de óculos de grau e de proteção solar em farmácias.

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